Diz o adágio popular que não há duas sem três, e desta vez foi o ex-Presidente da República, Fradique de Menezes, que resolveu, com toda a franqueza que lhe é sobejamente reconhecida, expressar o lhe vai na alma: a sua visão a respeito da vida política, económica e social de São Tomé e Príncipe (STP).
Com o seu estilo discursivo muito peculiar, fortemente marcado pela originalidade no seu modo de se expressar, o ex-Presidente Fradique de Menezes colocou o dedo na ferida. Não teve qualquer problema em reconhecer que todos – classe dirigente e política – falhamos, incluindo o próprio. Uma atitude que, salvo melhor opinião, deve merecer a nossa atenção, já que, exceto as raríssimas exceções, poucos são os governantes ou ex-governantes são-tomenses que alguma vez tiveram a decência de assumir os seus erros e responsabilidades pelo falhanço e desastre em que se traduziram as sucessivas governações após a declaração da independência total e completa, desde 12 de junho de 1975 até aos dias de hoje.
Dentre as várias constatações e considerações sobre o passado, o presente e o futuro de STP, o ex-Presidente, ao seu bom estilo, transmitiu-nos várias mensagens que creio serem merecedoras de uma atenção mais cuidada, se de facto quisermos mudar o rumo que foi dado ao nosso país pelos precursores da nossa independência.
Uma dessas mensagens subliminares tem a ver com o facto de que, afinal, conforme várias individualidades veem indicando nos últimos tempos, o processo de independência foi muito mais complexo do que aquele que fora representado na nossa historiografia oficial, na medida em que ficou claro, uma vez mais, que não houve qualquer planeamento sobre o que fazer com o país após a saída dos portugueses. Não houve a capacidade de tornar efetivo nenhuma ideia; projeto ou plano que pudesse catapultar as ilhas rumo à industrialização, modernização das suas infraestruturas críticas, nem tão pouco de torná-las credíveis e propícias à captação de investimento externo privado, capaz assim de lançar as bases de fomento do tão desejado desenvolvimento socioeconómico.
Mais ainda: ficou, uma vez mais, patente, pelo testemunho de um ex. alto magistrado da nação, que o nosso país vendo a ser governado não com propósito de defender e promover a causa pública, mas sim no contínuo e peno processo de defesa de interesses de grupos bem identificados, que apenas estão interessados na conquista do podere de decisão e, naturalmente, nas benesses, privilégios e oportunidades decorrentes desse mesmo poder.
Numa espécie de sessão de confissão e retrospetiva do passado e da sua trajetória como dirigente e homem político são-tomense, o ex. Presidente declarou ainda que, volvidos quase 50 anos, temos de chegar à conclusão de que falhamos. Nas suas palavras, Fradique de Menezes disse de forna inequívoca, que “adiamos STP, e que ele, o próprio, participou nesse processo de atraso e adiamento do desenvolvimento do nosso país.”
Por isso, vale aqui realçar que, reconhecer as nossas falhas é também um sinal de muita humildade, de grandeza intelectual e, sobretudo, da perfeita noção de que nem sempre tomamos a melhor decisão ao longo da vida. Assim, devida vênia seja feita ao ex-Presidente Fradique de Menezes por ter dado o corpo ao manifesto
Quanto à defesa do sistema presidencialista feita pelo ex-Presidente, argumentando que, em teoria, seria mais fácil tomar algumas decisões estruturantes para o país, clarificar a política externa e as relações diplomáticas, promover uma melhor fiscalização e prestações de contas dos executivos e, por tabela, simplificar o tipo administração exercida pelas várias entidades do Estado, creio, discordando com todo e devido da posição defendida pelo ex. Presidente, que o atraso no desenvolvimento de STP não se deve, de maneira nenhuma, ao sistema de governo vigente, adotado após a abertura do regime político ao multipartidarismo e, consequentemente, à implantação do sistema de governo semipresidencialista de pendor parlamentar.
O problema que impede STP de encontrar ou construir o seu próprio caminho rumo ao desenvolvimento socioeconómico chama-se o “poder”! Em concreto, o modo como os homens e as mulheres são-tomenses exercem o poder quando são chamados a dirigir o Estado e as suas instituições.
De nada valerá rever a Constituição e instituir um sistema de governo presidencialista enquanto não ficar claro que a governação, enquanto função executiva, se traduz na atividade de planear, bem gerir, decidir, modernizar, monitorizar, avaliar e promover a participação de todos na gestão equitativa e criteriosa da coisa pública, sempre em obediência às leis da República.
De nada valerá instituir um sistema de governo presidencialista enquanto aqueles que se colocam à disposição da causa pública não compreenderem que, em regimes democráticos, independentemente do sistema de governo, o poder precisa de controlar o poder.
E não tenhamos qualquer ilusão do contrário, porque o tempo, o único juiz infalível, já nos provou por diversas vezes que os interesses alheios à causa pública podem destruir os valores da democracia, resultando num Estado falhado e adiado no cumprimento das suas principais tarefas.
