No passado dia 9 de outubro os moçambicanos regressaram às urnas para eleger os membros das assembleias provinciais, da assembleia nacional e o presidente da republica.
Estas eleições, mais um exercício de democracia na jovem república de Moçambique, foram descritas, pelas várias equipas de observadores como tendo sido caracterizadas pela tranquilidade e clima de paz em que, no geral, decorreram, exemplo da convivência pacífica entre moçambicanos com diferentes opções políticas.
Cindo dias após as eleições, continuamos a dispor de informações dispersas sobre os resultados eleitorais, e, consequentemente, são mais as perguntas que as respostas.
Porque tardam tanto em sair os resultados preliminares? Várias queixas foram já avançadas por várias forças políticas, mas os dados nacionais continuam a não existir, o que cria um clima de suspeita quanto a possíveis fraudes.
Mas antes disso gostaria de sublinhar o crescente numero de abstenções que, a confirmar-se, expressam uma desconfiança e o desinteresse no sistema democrático. Que outras justificações haverá?
Em segundo lugar, estes dados preliminares sugerem uma nova paisagem política, onde a segunda força política emergente parece ser o partido PODEMOS, que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane. Se assim for, que lugar para a RENAMO que, inclusive, parte dos acordos de paz, tem uma série de benesses garantidas? Como vários analistas políticos têm destacado, estas eleições parecem sinalizar uma transição política para um projeto nacional pós-acordos de paz de Roma, para lá da paridade inscrita nos acordos políticos entre a Frelimo e a Renamo. Como repensar o lugar de um partido político, a Renamo, que se afirmou como o defensor da democracia e que foi visto como a solução alternativa para os problemas de Moçambique?
A terceira questão tem a ver com as logros e fraudes, numa altura em que os dados sugerem uma proximidade entre os resultados de Daniel Chapo e Venâncio Mondlane. Durante a campanha estes candidatos foram pródigos em fazer promessas. Como as planeiam cumprir? Mentir aos eleitores é, também, como temos assistido no mundo, parte do processo de fraude. Isto num contexto em que os regimes democráticos não possuem defesas suficientes contra a ascensão de regimes ditatoriais, de que é exemplo a tentativa de Donald Trump nas últimas eleições, quando tentou organizar uma fraude. Não tendo conseguido, porque o sistema de check and balances norte americano funcionou, Trump procurou num ato desesperado apoiar o assalto do Capitolio, sede do poder legislativo.
No caso de Moçambique, face às denuncias de fraudes, temos assistido, ao longo da última década, quer a uma melhor organização dos partidos da oposição para melhor identificarem e denunciarem os casos, com provas, seguindo os procedimentos devidos, quer a uma mobilização da sociedade civil, como contagens paralelas, etc.
Como vários analistas têm vindo a destacar, atrasar a distribuição de material eleitoral, atrasar a abertura das mesas de voto, expulsar os delgados dos partidos, ter pessoal mal treinado nas mesas de voto, tentar subornar membros das mesas das assembleias de voto, não assinar as actas reais, não as publicar, perdê-las, substitui-las por outras, roubar as urnas reais e substituí-las por urnas pré-enchidas, massajar os dados a partir dos secretariados das Administrações eleitorais a nível distrital para cima, tudo isto é fraude. Isto não é democracia, e os moçambicanos e moçambicanas sabem-no. Quando deixaremos de falar em fraude e passaremos a centrar-nos nos resultados das eleições e no nosso futuro próximo?
