A tensão política é palpável em Moçambique. A paralisação no dia 21 de outubro, pedida por Venâncio Mondlane como forma de protestar contra o assassinato de Elvino Dias e Paulo Gwambe estalou a frágil tranquilidade em que se vivia, enquanto se aguardavam os resultados das eleições de 9 de outubro.
A Comissão Nacional de Eleições anunciou no dia 24 que a Frelimo e o seu candidato, Daniel Chapo, eram os grandes vencedores das eleições de 9 de outubro. Os resultados apresentados pela Comissão Nacional de eleições indicam que Daniel Chapo venceu o seu mais próximo opositor, Venȃncio Mondlane, por mais de 3,5 milhões de votos. O candidato da Renamo, o até agora maior partido da oposição, ocupou o terceiro lugar.
Os protestos, as paralisações e as ações dos manifestantes, são a resposta de quem não encontra respaldo para os seus problemas nas promessas do governo. E a violência da resposta da polícia às manifestações e protestos que têm acontecido em várias cidades terá acirrado ainda mais os ânimos, em contextos em que o uso da força, incluindo o recurso a gás lacrimogéneo, não era, a meu ver, necessário. E aqui há que reconhecer que a violência eleitoral começa com o poder monopolista de um partido, no seu controle sobre as instituições, na fraude praticada. Com efeito, nas últimas décadas são crescentes as denúncias de fraude, mostrando que a Frelimo tem recorrido à fraude para se manter no poder.
Os candidatos da oposição e os seus apoiantes discordam abertamente dos resultados das eleições tornados públicos pela Comissão Nacional de Eleições e Venâncio Mondlane já veio a público apelar a uma paralisação geral, parte dos “25 dias de raiva” – correspondentes aos 25 tiros que tiraram a vida a Elvino Dias e a Paulo Gwambe. A estas mortas somam-se, ao que tudo indicam, mais vitimas resultantes do enfrentamento com as forças policiais. Como justificar as mortes em Mecanhelas? Será que a nossa polícia tem medo do povo? Haverá um processo de inquérito sobre o que se terá passado?
Qualquer processo eleitoral deve ser marcado pela transparência, condição para que a verdade dos resultados não seja questionada. A desinformação, os discursos inflamados, as fake news ou agressões, não ajudam à consolidação da nossa democracia.
Venâncio Mondlane tem usado o Facebook e o YouTube para, em direto, afirmar que a contagem paralela da sua equipa mostra que ele ganhou as eleições. Quando a oposição contesta os resultados oficiais, importa ter coragem para revelar as atas e os editais, para que possa ter lugar uma auditoria forense aos resultados eleitorais. A passividade e o silêncio dos governantes não são bons exemplos.
Os protestos que se alastram no país mostram o quão difícil é para os chamados libertadores, perder o monopólio do poder; o mesmo acontece com a Renamo, que tem vindo a assumir-se como o partido pai da democracia. Quer a Frelimo, quer a Renamo, não têm conseguido transmitir um sentido de liderança e de opções para uma vida melhor dos moçambicanos.
Num outro patamar, em vários momentos da nossa história as partes em conflito aceitaram que a melhor solução é o diálogo. Em lugar de confrontos, urge construir uma paisagem política onde o direito constitucional ao protesto organizado seja respeitado. Não somos obrigados a estarmos todos de acordo uns com os outros. Há que reconhecer diferenças de opinião e posição política, deixando ao povo moçambicano o direito de escolha sobre o projeto que pensam ter melhores respostas para os seus problemas. E que este pensamento de diálogo esteja presente na governação do país, forma ativa de aprofundar a nossa democracia.
