I. História e origem
A completar, este ano, em junho próximo, 30 anos, CPLP deixa para trás muitas marcas positivas e pode, para futuro, impactar ainda mais e fazer melhor para a comunidade.
Criada a 17 de julho de 1996, em Lisboa, Portugal, a organização foi fruto e produto de varias reflexões e reuniões diplomáticas entre países, envolvendo presidentes e ministros dos Negócios Estrangeiro a época.
Na altura, Portugal tinha como presidente Jorge Sampaio, Brasil, Fernando H. Cardoso, Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira-Nino, Cabo-Verde, Mascarenhas Monteiro, São Tomé e Principe Pinto da Costa, Moçambique, Joaquim Chissano, Angola, José Eduardo dos Santos, Timor Leste não era ainda independente de Indonésia, a sua adesão apenas vai acontecer em 2002, enquanto que Guiné Equatorial aderiu muito recentemente, através duma adesão polémica. Ao meu ver uma falha.
Bem, para todos os efeitos, não se deve esquecer, para o bem da organização, que as suas raízes remontam a colonização, ao período colonial, de Portugal fascista. Após 25 de abril, os portugueses passaram a gozar de um novo país, duma nova realidade política, mais aberto, mais democrático, mais igualitário, mais solidário, se posso assim dizer, com cidadãos das ex colonias que procuram e encontram em Portugal um lugar para construir suas vidas, enquanto os países, nomeadamente, africanos, ex colonias de Portugal, enfrentam o desafio de pós-independência, caraterizado por questões diversas.
Penso que, é se valendo desse passado histórico e comum, que a organização deveria se basear, sempre, buscar e rebuscar as estratégias para sua dinamização e flexibilidade num mundo e sociedade global onde tudo tem acontecido com uma certa jactancia e muita exigência.
Olhando para a carta constituinte da organização, que visa um conjunto de metas, penso que é impossível parte significativa dos objetivos se não forem revistas mecanismos de atuação.
Quando se olha para passado, penso que a CPLP foi impecável no processo de independência de Timor Leste, na dinamização de muitos projetos culturais, etc., contudo, hoje, os desafios se abundam, motivados pelas novas dinâmicas do multilateralismo. Daí que, a CPLP precisa passar por uma outra fase (para além de
uma organização de cariz meramente cultural), ao meu ver, que inclui uma certa restruturação (redefinir certas coisas), nomeadamente, a sua Carta Normativa, lhe permitindo fazer mais no sentido daquilo que tem sido as suas ambições em relação as demandas dos cidadãos, ter maior presença na vida política dos Estados-Membros, influenciar blocos políticos onde se encontram os Estados-Membros, SADEC e CEDEAO, por exemplo.
Mas, para isso, a organização precisa passar por uma fase de redefinição, caso deseja, e eu acho importante, ter maior expressão nas referidas zonas. Pode jogar um papel importante no processo de mediação dos conflitos e alcance da paz, pois goza de algo muito valioso- conhece melhor o terreno e dinâmicas dos países, tendo em conta a relação do passado que mencionei no inicio. Para isso, insisto, tem que se repensar toda a sua política no que tem a ver com atuação em situações como a de crise na Guiné-Bissau. Aliás, penso que, a realidade política guineense, não ignorando situação por exemplo de Moçambique, já foi e tem sido um ótimo teste sobre a necessidade de repensar os mecanismos da atuação em situação do conflito.
Uma outra questão, não menos importante, era a necessidade de aceleração do processo de livre circulação das pessoas constante da carta constituinte como prioridade, por exemplo, acaba por ser ridícula, passa expressão, um professor Universitário ter que esperar por meses um visto para entrar num dos países. Não faz qualquer sentido. Ao meu ver, penso que, este ano, a CPLP deveria, e seria ótimo, permitir uma reflexão mais alargada, entre a organização e comunidades dos Estados-Membros, sobre que CPLP gostariam de ter nos próximos tempo. Minha opinião.
