O gasóleo em Angola aumentou 50% esta semana, passou de 200 kwanzas por litro para 300 kwanzas por litro. Em dólares, estamos a falar de uma subida de 20 cêntimos por litro, 20 cêntimos de dólar por litro, para 30 cêntimos de dólar por litro. Portanto, apesar do aumento brutal, o preço continua muito baixo. A título de exemplo, aqui na região, nos países vizinhos, República do Congo, República Democrática do Congo, Zâmbia e Namíbia, o preço do gasóleo ronda os 900 kwanzas. A gasolina é mais ou menos a mesma coisa, custa também 300 kwanzas por litro, 30 cêntimos de dólar por litro aqui em Angola, e nos países vizinhos também custa 900 kwanzas, à volta de 90 cêntimos de dólar. Portanto, preços muito baixos em Angola. E porquê que os preços são muito baixos em Angola e continuam baixos apesar do aumento brutal? Porque já são altamente subsidiados.
O governo subsidia os combustíveis e o que está a fazer é justamente eliminar gradualmente os subsídios. Começou em 2023 com a gasolina, em 2024 aumentou o gasóleo, agora aumenta outra vez o gasóleo. O compromisso do governo é eliminar os subsídios até 2025. E faz bem estar no bom caminho.
Isto porque os subsídios são ineficientes, os preços mais baixos fazem com que haja um grande consumo de combustíveis, são injustos, eles beneficiam mais os mais ricos, são anti-ambientais, estamos a falar de combustíveis fósseis, e são muito caros. Em 2023 Angola gastou 2,3 biliões de kwanzas em combustíveis, à volta de 3.400 milhões de dólares. Só para termos uma ideia, no mesmo ano Angola gastou com Educação e Saúde juntas 1,8 biliões de kwanzas, que dá à volta de 2.600 milhões de dólares.
Ou seja, nós gastamos mais de 800 milhões de dólares por ano a subsidiar os combustíveis do que gastamos na saúde e na educação juntas, portanto, são de facto muito caros. E estão a provocar contrabando. Nós estamos a subsidiar os combustíveis dos países vizinhos, como são muito mais caros nos países vizinhos, naturalmente que vem o contrabando. Portanto, este é o caminho certo.
Agora, dói? Claro que sim, naturalmente, e o principal efeito é sobre a inflação: aumenta o custo dos combustíveis, aumenta a inflação, por via direta, porque os preços nas bombas aumentam, mas também por via indireta, porque os combustíveis são custos de produção para uma série de produtos e, portanto, se aumentam os custos, aumentam os preços.
Mas ainda assim, eu acho que estamos no bom caminho. Um país que gasta mais a subsidiar combustíveis do que com a educação e saúde, é um país que não tem futuro, e, portanto, é preciso reverter esta situação. Naturalmente que quando são retirados os subsídios prejudicam mais os mais pobres e, por isso, é preciso mitigar os efeitos desses aumentos, nomeadamente, sobre os transportes públicos. E como é que nós podemos fazer isso? Fazendo transferências diretas para as famílias, temos um programa que é o Kwenda e que vai nesse sentido, portanto, esse programa deve ser mantido no sentido de mitigar os efeitos sobre os mais pobres, mas este caminho é inevitável, o caminho da eliminação dos subsídios aos combustíveis, que passa, naturalmente, pelo aumento do preço.
