“Vemos, ouvimos e lemos Não podemos ignorar (…)”, escreveu Sophia de Mello Breyner, no seu eternizado poema “Cantada da Paz”.
Mais uma vez, por motivos que a própria lógica desconhece, estamos a assistir, com muita pena, a uma nova polémica despoletada pela decisão levada ao cabo pelo Governo são-tomense, em atualizar os valores das taxas aeroportuárias do nosso país.
Ora, face à atual conjuntura socioeconómica bastante difícil para São Tomé e Príncipe (STP), creio, salvo melhor opinião, que era bastante expectável que qualquer iniciativa que visasse introduzir ou aumentar impostos e/ou taxas causasse algum alarme social. Afinal, são tempos de extremas dificuldades para todos os são-tomenses, devido ao exorbitante aumento de custo de vida que se registou nos últimos anos no país.
Contudo, independentemente do timing em que as novas taxas foram anunciadas, é facto notório de que, infelizmente, mais uma vez, o atual executivo, à semelhança dos anteriores, deu mostras de alguma descoordenação na gestão da comunicação oficial do Governo. Publicamente, nenhum membro do Governo se dignou em vir esclarecer a toda população, com clareza e transparência, a razão de ser da atualização, do aumento e da forma de processamento das novas taxas.
Na prática, não se compreende, por que razão nenhum dos membros do Governo, especialmente aquele que tem a responsabilidade na área das finanças, procurou esclarecer de que forma esses mesmos aumentos irão, ou não, repercutir na vida dos cidadãos que utilizam o transporte aéreo como meio de transporte para os mais diversos fins.
Independentemente do valor do aumento proposto, por força dos princípios da transparência e da boa administração, é fundamental que, numa questão desta natureza, os Governos saibam anunciar e comunicar com clareza qualquer tipo de medidas que tenha impacto no bolso dos cidadãos, particularmente em momentos de dificuldades.
Depois, considerando as declarações do Presidente da República sobre essa matéria – que se mostrou surpreendido com a decisão do Governo em recorrer a uma resolução do Conselho de Ministros para introduzir as novas medidas – ficamos todos com a sensação de que, infelizmente, por estes dias, a relação entre o Chefe de Estado e Governo parece estar um tanto estremecida em algumas matérias. Os sinais são mais do que evidentes sobre alguma falta de entendimento entre os dois dos principais órgãos de soberania.
Por isso, face a tudo que está a acontecer, não devemos ter qualquer ilusão: ignorar o sistema de “Freios e Contrapesos” no regime constitucional vigente em STP é, salvo melhor opinião, abrir as portas para a instabilidades e a consequente falência do Estado. E, se governar é arte de saber tomar decisões, também deve ser ponto assente que governar é, sobretudo, saber comunicar.
