Uma vez mais, São Tomé e Príncipe (STP) vê-se diante de uma aparente crise artificial que pode ameaçar o regular funcionamento de uma infraestrutura crítica essencial à vida económica e social do nosso país: a estabilidade do sector enérgico!
O clima de tensão e as ameaças tornadas públicas entre o Estado são-tomense e a Tesla STP — empresa privada de capitais turcos, com a qual o Estado celebrou um contrato para produção e o fornecimento de energia elétrica, sobre o qual recaem dúvidas, incertezas e diversas contestações por parte do Tribunal de Contas de STP — apenas nos vêm demonstrar e confirmar que, infelizmente, é urgente que as estruturas do poder executivo adotem efetivamente uma linha de governação assente nos princípios de boa gestão: responsável, equitativa, eficiente e transparente dos recursos públicos.
Em 50 anos de independência, começa a tornar-se prática habitual constatarmos que, infelizmente, sob o pretexto da prossecução do interesse público, os governos e os nossos governantes, não raras vezes, tomam decisões que, salvo erro, não são devidamente ponderadas, nem têm seus custos e benefícios sopesados — sobretudo tendo em conta que o nosso país é economicamente muito frágil e não possui capacidade de gerar riqueza suficiente para permitir que o Estado honre, em tempo útil, os compromissos e obrigações a que está vinculado.
Ideologias, gostos, fanatismos e jogos políticos à parte, creio que nós, homens e mulheres são-tomenses comprometidos com a República e o bem comum, não podemos fechar os olhos à constante demonstração de má gestão, falta de transparência e opções políticas que claramente vão contra o interesse nacional, demonstrando o oposto daquilo que nos é prometido em períodos eleitorais.
Um país com as características de STP não pode, de forma alguma, continuar a viver na incerteza e na inconsistência de um setor crítico e essencial à vida económica e social como é o setor energético. Não podemos — por mais que nos custe — continuar a permitir que as chamadas parcerias público-privadas ou concessões sejam feitas sem obedecer aos princípios mínimos que devem nortear a gestão da coisa pública, particularmente quando os recursos são escassos.
Mesmo sendo um país pequeno e necessitando de ajuda e cooperação externa, STP não pode depender exclusivamente de entidades externas ou estrangeiras para garantir o abastecimento de energia elétrica. Trata-se de uma infraestrutura crítica, um setor estratégico que se relaciona diretamente com a autonomia, a independência e a soberania do nosso país.
Não obstante o recuo da intenção manifestada pela Tesla STP em interromper a produção de eletricidade por causa das dívidas acumuladas do Estado são-tomense, creio que é tempo de os nossos políticos, dirigentes e gestores colocarem a mão na consciência e priorizarem os superiores interesses da Nação.
