A criação de um Fórum de Devedores é uma das principais recomendações saídas da Conferência para o Financiamento do Desenvolvimento, que termina hoje em Sevilha. O problema do financiamento do desenvolvimento é conhecido e até está quantificado. Anualmente, existe um gap de financiamento da ordem dos 3 biliões de dólares.
A ONU definiu um conjunto de objetivos para os países em desenvolvimento até 2030 e para atingir esses objetivos é preciso investir, para investir é preciso dinheiro e uma parte desse dinheiro vem de financiamento internacional e, portanto, o que acontece é que os países em desenvolvimento não tenham dinheiro para atingir os objetivos até 2030.
Um dos principais problemas do financiamento do desenvolvimento é o facto de os países em desenvolvimento terem pouco espaço fiscal e têm pouco espaço fiscal porque têm uma dívida muito grande.
Essa dívida estava estimada em 31 biliões de dólares no ano passado. Ainda assim, a dívida de todos os países em desenvolvimento é inferior à dívida dos Estados Unidos. Mas, cada um com o seu problema. E uma vez que é preciso fazer de servir essa dívida, pagar amortizações, pagar juros, isto consome muito dinheiro. Por exemplo, só em Angola, a dívida entre serviço da dívida e juros, Angola gastou em 2024, no ano passado, 45% do seu orçamento.
Só os juros em Angola, 17% do orçamento, consomem mais do que a Educação e Saúde juntas, que têm um gasto de 13,2% do orçamento. Na gestão desta dívida, a criação do Fórum de Devedores parece uma boa medida, na medida em que os devedores poderão falar, digamos assim, a uma só voz.
É do interesse dos criadores que não haja união entre os devedores.
Por exemplo, a China que é um dos principais credores da África, quando os africanos tentaram renegociar a dívida em conjunto, a China rechaçou qualquer possibilidade disso ser feito e quer negociar individualmente com cada um dos devedores africanos. A criação deste Fórum permitirá que os países partilhem experiências, recebam aconselhamento técnico e jurídico que promovam empréstimos. Mas além de negociar é preciso também desenvolver padrões de endividamento responsáveis.
Porque o problema da dívida em África é, naturalmente, a dívida, mas mais do que isso é como essa dívida foi gasta, porque se essa dívida tivesse sido gasta em projetos rentáveis e que gerassem rendimento, não teríamos tantos problemas em fazer o serviço da dívida.
Este Fórum é importante, sobretudo, o desenvolvimento de padrões de endividamento responsáveis, que é aquilo que os países em desenvolvimento também precisam, porque há muito dinheiro da dívida, que é mal gasto. Espero que este Fórum contribua para que a dívida contraída pelos países africanos tenha o melhor aproveitamento que não teve até agora. Estamos muito endividados, mas isso não se traduziu em desenvolvimento.
