Angola: Autoridade Económica reforça inspeções para conter especulação de preços

A Autoridade Nacional de Inspeção Económica e Segurança Alimentar de Angola (ANIESA) está a realizar uma campanha para conter a especulação de preços e controlar a qualidade dos produtos nesta quadra festiva. Mais inspetores estão na rua, numa ação que decorre de 11 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025. Reforçada a ação inspetiva sobre os agentes comerciais em Angola, para conter a especulação de preços

É tempo de compras de maior consumo de vários produtos e também tempo em que os agentes comerciais especulam preços e incorrem em outras práticas que o colocam em causa a Segurança Alimentar dos Cidadãos.

A Autoridade Nacional de Inspeção Económica e Segurança Alimentar de Angola-ANIESA está atenta e lançou a campanha Quadra Festiva, com foco nos preços que registam um aumento.

O chefe do Departamento de Segurança Alimentar da ANIESA, António Maria, chama atenção que o reajusto de preços deve obedecer aos trâmites legais.

“Nesta altura, há maior predominância dos operadores económicos em fazerem um reajuste naquilo quanto são os preços a praticar”.

E é legal esse reajusto?

“É muito relativo. Legal na perspetiva daquilo quanto o operador económico não extravase aquilo que é o princípio da legalidade. Nesses termos, estaremos a falar daquilo quanto são as margens de comercialização. Para esse regime, o operador económico, no seu reajuste de preços, não deve exceder os 20% de margem de lucro. Logo, se este operador económico, no decorrer do ano, não atingiu a fasquia máxima que são os 20% de margem de lucro, obviamente que ele terá o direito, por via legal, de fazer esse ajuste de preços”.

O responsável apelou ainda à cultura de denúncia por parte dos consumidores.

“É importante que o consumidor tenha o hábito de, quando for comprar algum produto e notar que não esteja conforme na sua ótica, tem o direito de reclamar e, nesta via, poderá denunciar alguma situação que não esteja conforme”.

Chefe do Departamento de Segurança Alimentar da ANIESA, António Maria, e a campanha Quadra Festiva que pretende conter a especulação de preços nesta época do ano.

José Silva – Correspondente RDP África