A Procuradoria Geral da República-PGR de Angola garantiu que processo contra a antiga Juíza Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, não foi arquivado e continua em em instrução preparatória. A posição do órgão de justiça surge após um site de notícias apontar esta semana o alegado arquivamento do processo.
Segundo o site E-Notícia, a ex-juíza conselheira-presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gambôa, já não vai a julgamento, tal como indicou no ano passado a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A notícia sinalizava que o processo do qual Exalgina Gambôa foi constituída arguida, afinal, foi arquivado em junho de 2024, por nulidade e incompetência da instância judicial que mandou instruir a auditoria à gestão da magistrada.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República já reagiu a notícia e, de acordo com o seu porta-voz, os relatos são infundados.
Álvaro João assegura que o processo de Exalgina Gambôa está em instrução preparatória na Direção Nacional de Investigação e Ação Penal da PGR.
“A notícia não é real, não condiz à realidade, pois o processo continua na fase de instrução preparatória. Ele não saiu ainda da Procuradoria-Geral da República e não há nenhuma decisão no sentido do seu arquivamento”, diz Álvaro João, o porta-voz da Procuradoria-Geral da República de Angola, sobre o processo da antiga juiz-presidente do Tribunal do Contas, Exalgina Gambôa, que, afinal, não foi arquivado.
Exalgina Gambôa foi constituída arguida em 2023 por suspeita dos crimes de peculato, extrusão e corrupção.
José Silva – Correspondente RDP África