Arranca hoje o novo ano parlamentar em Cabo Verde. A sessão que se inicia esta manhã tem uma agenda centrada nos sectores da agricultura e das pescas.
Conforme prometeu, o Governo quer ver discutida, em regime de urgência, na sessão que arranca esta quarta-feira, a proposta de lei que aprova o plano de carreira, funções e as remunerações dos professores.
Depois do veto presidencial ao decreto de lei, é esta a via encontrada pelo Executivo para aprovar o diploma e garantir uma nova tabela salarial à classe docente, uma solução que não agrada os três sindicatos que representam os professores, por considerarem que o PCFR não traz quaisquer benefícios à classe no que toque ao salário e condições de trabalho.
Por isso, o SINDEP ( Sindicato Nacional e Democrático dos Professores), o SINPROF (Sindicato Nacional dos Professores) e o SIPROFIS (Sindicato de Professores) já foram avisando que, se a proposta de lei for aprovada no Parlamento, as grevas e manifestações vão continuar.
Também não descartam recorrer ao Tribunal Constitucional para travar a entrada em vigor do documento. Pelas posições que os partidos políticos foram apresentando ao longo da semana, o debate com o ministro da Educação previsto para hoje será marcado pelas incidências do novo ano letivo. Os partidos da oposição desfiam uma série de constrangimentos, nomeadamente a falta de professores e programas em algumas disciplinas, como sinal de que a educação não vai bem no arquipélago.
Um outro tema que estará também em destaque na primeira sessão do novo ano parlamentar é a situação da dengue no país. O PAICV (Partido Africano da Independência de Cabo Verde) e a UCID (União Cabo-verdiana Independente e Democrática) consideram que o Governo falhou ao não tomar medidas preventivas antes da época das chuvas para impedir os focos de mosquitos transmissores de doença. Para o Instituto das Perguntas dos deputados ao Governo, o MPD (Movimento para a Democracia) chamou ao Parlamento o ministro do Ambiente e Agricultura.
O que pretende o partido que suporta o Governo é mostrar os investimentos que têm sido feitos no setor agrícola.
Carlos Santos correspondente RDP África na Praia
