Em Cabo Verde, a proposta do Orçamento do Estado para 2025 começa a ser discutida no Parlamento já a partir de amanhã. O ministro das Finanças de Cabo Verde garante que o Governo está disponível para analisar as propostas da Oposição, mas avisa que há um limite para o endividamento público.
O orçamento para o próximo ano ronda os 98 milhões de contos, o equivalente a 889 milhões de euros, um crescimento de cerca de 14 % face a 2024. As linhas de intervenção estão definidas: investimento, emprego e inclusão social.
O ministro das Finanças, Olavo Correia, garante que o Governo está disponível para absorver propostas que melhorem o documento, mas alerta para uma linha vermelha.
“Mantendo o equilíbrio orçamental, estamos sempre disponíveis para analisar as medidas de políticas públicas que sejam apresentadas pelo partido do poder, pelos partidos de oposição, pela sociedade civil, pelas castas mais diversas, mas sempre tendo em conta que o orçamento tem de ser equilibrado”.
A diversificação da economia continua a ser uma prioridade, por isso, diz o ministro das Finanças, o orçamento para 2025 prevê alguns investimentos, a começar pelos transportes.
“O segundo ponto importante para nós de diversificarmos a economia é nós reduzirmos os custos de fatores, nomeadamente energia, água. Em terceiro lugar, muito importante, o clima de investimento e ambiente de negócios que, nós podemos mudar de forma substancial com a edificação dessa visão de fazermos de Cabo Verde uma nação digital”.
Olavo Correia reage também à preocupação manifestada pelo Conselho de Finanças Públicas quanto a dívida que ainda permanece acima do limite legal.
“Não tem que haver uma convergência absoluta entre aquilo que o Governo diz e o que Conselho de Finanças Públicas diz. Caso contrário, não seria necessário estarmos a pagar os custos todos de funcionamento desta entidade. Tem que ser útil”.
O ministro das Finanças foi ontem ouvido na Comissão especializada do Orçamento e Finanças do Parlamento.
Carlos Santos – Correspondente RDP África