A família de Domingos Simões Pereira afirma que as condições de detenção do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, detido desde 26 de novembro pela junta militar, deterioraram-se de forma “dramática” nas últimas 24 horas. Num comunicado divulgado na noite de segunda-feira, a família denuncia um agravamento “extremamente preocupante” da situação do líder do PAIGC.
De acordo com o comunicado, a substituição recente dos guardas prisionais resultou na “privação total de acesso à alimentação”, colocando Domingos Simões Pereira em “risco sério e imediato” para a sua saúde física e mental. O dirigente continua detido sem ordem judicial, impedido de contactar a família e sem acesso a advogado, como explica o jornalista Germano Campos.
A família descreve condições “desumanas e degradantes”, que violam normas internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, acusando as autoridades militares de práticas que configuram detenção arbitrária e tratamentos cruéis.
Face ao agravamento, exige a libertação imediata e incondicional de Domingos Simões Pereira e dos restantes detidos, responsabilizando a junta militar, o Presidente cessante Umaro Sissoco Embaló e entidades nacionais e internacionais que permaneçam em silêncio.
Países da CPLP acompanham situação na Guiné-Bissau
O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, afirmou que, apesar de não ter integrado a delegação da CEDEAO que se deslocou esta segunda-feira a Bissau, continua a acompanhar a situação com atenção e mantém-se vigilante.
O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, acredita que a CPLP poderá convocar uma cimeira extraordinária para discutir o futuro da presidência da organização, atualmente nas mãos da Guiné-Bissau. O chefe de Estado transmitiu pela primeira vez a posição são-tomense sobre os últimos acontecimentos no país.
A situação está a ser analisada pelo secretariado executivo da CPLP, na sequência do golpe militar em Bissau.