Em Cabo Verde, o Ministério Público nega que tenha recebido do Tribunal de Contas o relatório de auditoria às obras do Mercado do Coco. o maior investimento municipal no arquipélago.
Foi através de um comunicado na sua página na rede social Facebook que a Procuradoria Geral da República reagiu às declarações do presidente do Tribunal de Contas. Entrevistado pela televisão de Cabo Verde, João da Cruz Silva garantiu que as contas de gestão de Ulisses Correia e Silva e de Óscar Santos, na Câmara Municipal da Praia, foram encaminhadas para o Ministério Público.
“De 2009 a 2014 todas as contas foram julgadas e é claro que estão lá os dados do Mercado do Coco. Então, se todas as contas foram remetidas e foram julgadas, não sei de que risco se dala, porque nós já julgamos e agora o processo segue os seus trâmites normais. Tudo está a ser conduzido normalmente entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público”.
Declarações que suscitaram de imediato um esclarecimento por parte da Procuradoria Geral da República. O órgão garanta em comunicado que até a presente data não lhe foi remetido qualquer relatório relacionado com o dossiê do Mercado do Coco.
O Ministério Público lembra que em fevereiro de 2019 um grupo de militantes do Partido Africano da Independência de Cabo Verde apresentou uma denúncia crime contra o município da Praia, alegando indícios de má gestão e de irregularidades relacionados com as obras do futuro mercado municipal. Em abril do mesmo ano, acrescenta o Ministério Público, a denúncia foi arquivada por não conter factos que indicavam a prática de qualquer ilícito criminal.
Carlos Santos correspondente RDP África na Praia