A ordem dos Advogados de Moçambique chama atenção para que o Direito não possa ser confundido com desordem. Contudo, apela ao respeito pelo pensar diferente e, diz, que este não pode ser considerado crime no país.
Foi no Simpósio Provincial sobre Advocacia para discutir o direito à liberdade de expressão e de manifestação no âmbito dos direitos humanos que Abdul Nordine, presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados na Cidade de Maputo, foi-claro.
“O nosso papel é garantir que a liberdade de expressão e de manifestação não sejam confundidas com desordem, mas sim reconhecidas como expressões legítimas de cidadania. Reafirmo, em nome do Conselho Provincial da Cidade de Maputo, o nosso compromisso firme e inabalável. Estaremos sempre do lado da liberdade, da justiça e da dignidade da pessoa humana. Como disse um pensador: ´a liberdade de expressão é o oxigénio da democracia`. Que este oxigénio nunca falte em Moçambique”.
Tera Day, Conselheira do Conselho Nacional, defendeu, por outro lado, a necessidade do fortalecimento do Estado de Direito em Moçambique.
“Temos de ser capazes de defender a liberdade de expressão com vigilância permanente, denunciando qualquer tentativa de cerceamento das liberdades conquistadas com o sacrifício de muitos. Pensar diferente não é e nem pode ser crime”.
Apelo os anseios ouvidos no Simpósio Provincial sobre Advocacia, evento que debateu em Maputo o direito à liberdade de expressão e de manifestação no âmbito dos direitos humanos.
Orfeu de Sá Lisboa – Correspondente RDP África em Maputo