O Plano de Carreiras, Funções e Remunerações dos Professores (PCFR) começou já a ser discutido em, pelo menos, duas Comissões Especializadas do Parlamento. Os dois principais partidos ainda não chegaram a entendimento sobre uma única proposta de alteração ao texto que foi aprovado na generalidade em dezembro do ano passado.
Os dois maiores partidos, com assento no Parlamento, mantêm os argumentos apresentados durante a discussão inicial do diploma. O PACV diz que, como está, o PCFR prejudica a classe docente.
Por isso, garante ter propostas para melhorar o documento. Mas o Governo, acusa a deputada Paula Moeda, mostra-se intransigente.
“O Governo está a ter uma atitude antidemocrática, não dialogante, dizendo que quer fazer pontos, que quer dialogar, mas quando nos sentamos à mesa, na comissão especializada para fazermos o diálogo, absolutamente é intransigente. Estamos a caminho, ao que tudo indica, da não aceitação das 40 e tais propostas que apresentámos”.
O MpD reafirma a sua abertura para discutir as propostas dos partidos da oposição com vista a melhorar o plano de carreira, as funções e as remunerações dos professores. No entanto, a deputada Vanuza Barbosa afirma que algumas propostas não têm fundamento.