Alguns cidadãos detidos e condenados no contexto das manifestações pela verdade eleitoral em Moçambique poderão beneficiar do perdão e da liberdade. O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Daniel Chapo.

Foi após assinar o acordo político partidário com representantes de nove formações que o Presidente da República avançou para a possibilidade de soltura de alguns manifestantes.

“Nos últimos meses muitos moçambicanos foram afetados por ações violentas decorrentes das manifestações violentas, ilegais e até criminosas. Por isso, é reconhecido no documento que no espírito do humanismo e de reconciliação nacional haverá espaço para a concessão de um indulto a determinados cidadãos condenados no contexto das eleições de 2024 e das manifestações violentas nos termos a serem fixados por decreto presidencial e sendo avaliado caso a caso”.

Daniel Chapo revelou que entre os temas a serem debatidos à luz da assinatura de compromisso político com vista da revolução da estabilidade político-social está a revisão da Constituição da República.

“A reforma do sistema eleitoral que se debruçará sobre a definição de um novo modelo, composição dos órgãos de administração eleitoral, legislação eleitoral, órgão de justiça eleitoral, entre outros aspetos que contribuirão para a integridade de todo o processo eleitoral no nosso país”.

Dois anos e período determinados para a implementação do acordo que visa devolver a estabilidade política, social e económica de Moçambique. 

Orfeu de Sá Lisboa – Correspondente RDP África em Maputo