O Presidente são-tomense, Carlos Manuel Vila Nova, pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre a promoção automática do Procurador-Geral da República e a sua continuidade em funções por mais um ano.
As normas constam do novo estatuto do Ministério Público aprovado recentemente pelo parlamento, mas contestado pelo sindicato da classe, pela ordem dos advogados e pelos partidos políticos da oposição.
A RDP África apurou que o pedido de fiscalização preventiva deu entrada no Tribunal Constitucional na terça-feira.
Josimar Afonso em serviço especial para a RDP África
