A direção dos impostos de são Tomé e Príncipe iniciou esta terça feira uma operação de apreensão de veículos automóveis sem dístico para circular. A operação que conta com a colaboração da PSP, Policia de Segurança Publica, pretende obrigar os proprietários a efetuarem o pagamento do imposto sobre o veiculo automóvel.

A medida surge após o término do prazo do pagamento do imposto sobre o veículo automóvel em São Tomé e Príncipe.

“O imposto sobre o veículo é uma obrigação devida a todos os veículos, todos. E quando percebemos na nossa base de dados que um certo número considerado de veículos ou detentores de veículos não pagaram os impostos, então nós acionamos essa operação mista com a polícia, no sentido por cobro a esta falta de cumprimento dessa obrigação”.

De acordo com o técnico da direção dos impostos, Olindo Costa, estão previstas sanções para os casos de incumprimento.

“Desde a apreensão do livrete, a apreensão da viatura, que está coberta por esta norma. A falta do pagamento e a fixação do imposto do veículo está sujeito à apreensão do veículo”.

O regulamento que obriga o pagamento do imposto sobre o veículo automóvel em São Tomé e Príncipe prevê raras exceções.

“Somente o cargo do Presidente da República, do Primeiro-Ministro, da Presidente da Assembleia Nacional, são os únicos que estão desobrigados de adquirir e fixar o distrito do imposto do veículo”.

De acordo com a direção dos impostos, a operação que teve início esta terça-feira na capital do país irá se estender a todos os distritos de São Tomé.

Óscar Medeiros – Correspondente RDP África em São Tomé e Príncipe