São Tome e Príncipe descentraliza serviços do Ministério Público

São Tome e Príncipe descentraliza serviços do Ministério Público

São Tome e Príncipe descentraliza serviços do Ministério Público

São Tome e Príncipe descentraliza serviços do Ministério Público

O governo são-tomense iniciou a descentralização dos serviços do Ministério Público no quadro do processo de reforma da justiça. O pontapé de saída foi dado em Cauê, o distrito mais distante da capital do país.

 

É o primeiro posto de atendimento do Ministério Público fora da capital são doméstico.

Para o Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, trata-se de uma conquista na defesa dos direitos fundamentais. 

Este momento representa não apenas a abertura de uma nova infraestrutura, mas o fortalecimento do compromisso do Estado com a promoção da justiça, da cidadania e do acesso aos direitos fundamentais de todo o cidadão nesta região de Cauê”.

Diminuir os custos de quem procura a justiça é um dos grandes objetivos da reforma em curso no país, garantiu a ministra da Tutela, Ilza Amado Vaz.

“Trazer a justiça mais próximo do cidadão. O acesso à justiça é diminuição do custo. O acesso à justiça é para que qualquer cidadão, lá onde ele esteja, independentemente do seu poder financeiro, possa ter acesso à justiça. Esse é um objetivo, mas para lá chegar é preciso trabalho, é preciso convicção e é preciso o empenho de todos”.

De acordo com os dados oficiais, o distrito de Cauê, o mais distante da capital do país, é o que tem maior índice de crimes de violência doméstica e abuso sexual de menores.

Carlos Santos correspondente RDP África na Praia  

 

Reprodutor de áudio