Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RDP África - RTP
  • Programas
  • Informação
  • Desporto
  • Podcasts
  • Vídeos
  • Programação
  • + RDP África
    Apoios Contactos

NO AR
PROGRAMAÇÃO já tocou
Imagem de São Tome e Príncipe descentraliza serviços do Ministério Público
Notícias África 14 out, 2024, 08:58

São Tome e Príncipe descentraliza serviços do Ministério Público

Imagem de São Tome e Príncipe descentraliza serviços do Ministério Público
Notícias África 14 out, 2024, 08:58

São Tome e Príncipe descentraliza serviços do Ministério Público

O governo são-tomense iniciou a descentralização dos serviços do Ministério Público no quadro do processo de reforma da justiça. O pontapé de saída foi dado em Cauê, o distrito mais distante da capital do país.

 

É o primeiro posto de atendimento do Ministério Público fora da capital são doméstico.

Para o Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, trata-se de uma conquista na defesa dos direitos fundamentais. 

“Este momento representa não apenas a abertura de uma nova infraestrutura, mas o fortalecimento do compromisso do Estado com a promoção da justiça, da cidadania e do acesso aos direitos fundamentais de todo o cidadão nesta região de Cauê”.

Diminuir os custos de quem procura a justiça é um dos grandes objetivos da reforma em curso no país, garantiu a ministra da Tutela, Ilza Amado Vaz.

“Trazer a justiça mais próximo do cidadão. O acesso à justiça é diminuição do custo. O acesso à justiça é para que qualquer cidadão, lá onde ele esteja, independentemente do seu poder financeiro, possa ter acesso à justiça. Esse é um objetivo, mas para lá chegar é preciso trabalho, é preciso convicção e é preciso o empenho de todos”.

De acordo com os dados oficiais, o distrito de Cauê, o mais distante da capital do país, é o que tem maior índice de crimes de violência doméstica e abuso sexual de menores.

Carlos Santos correspondente RDP África na Praia  

 

https://rdpafrica.rtp.pt/wp-content/uploads/2024/10/Descentralizacao-MP.mp3

Pode também gostar

Imagem de ONG moçambicanas lamentam redução de financiamento externo

ONG moçambicanas lamentam redução de financiamento externo

Imagem de Duzentas crianças cabo-verdianas com patologias neurológicas avaliadas em jornada

Duzentas crianças cabo-verdianas com patologias neurológicas avaliadas em jornada

Imagem de Sindicato dos jornalistas angolanos reage a expulsão de profissionais da RTP

Sindicato dos jornalistas angolanos reage a expulsão de profissionais da RTP

Imagem de Moçambique: ONG defende divulgação da lei contra as uniões prematuras

Moçambique: ONG defende divulgação da lei contra as uniões prematuras

Imagem de UNITA defende consensos em momento político instável em Angola

UNITA defende consensos em momento político instável em Angola

Imagem de Cabo Verde: Instalações da AFrosondagem alvo de vandalismo

Cabo Verde: Instalações da AFrosondagem alvo de vandalismo

Imagem de Moçambique: Aumentam acidentes de viação envolvendo mototaxistas

Moçambique: Aumentam acidentes de viação envolvendo mototaxistas

Imagem de Mayra Andrade recebe o “Lifetime Africa Achievement Prize”

Mayra Andrade recebe o “Lifetime Africa Achievement Prize”

Imagem de São Tomé e Príncipe aposta no projeto de prevenção do alcoolismo

São Tomé e Príncipe aposta no projeto de prevenção do alcoolismo

Imagem de STP: esta é a semana de sensibilização contra o abuso sexual de menores

STP: esta é a semana de sensibilização contra o abuso sexual de menores

PUB
RDP África - RTP

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RDP África
  • Aceder ao Instagram da RDP África
  • Aceder ao YouTube da RDP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Frequências
  • Programas
  • Podcasts
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025