O 1° Simpósio Internacional sobre o Ordenamento do Território, sob lema “Desafios e Perspetivas”, arranca esta terça-feira e vai decorrer durante dois dias na Guiné-Bissau.
O Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, lançou uma iniciativa para criar um Plano Nacional de Ordenamento do Território, garantindo um desenvolvimento inclusivo e sustentável em todo o país.
Em declarações à RDP África, o diretor-geral do Ordenamento do Território, Vladimir Vieira Fernandes, afirma que este simpósio representa uma valiosa oportunidade para a troca de conhecimentos entre os diversos atores, incluindo parceiros do Senegal e Cabo Verde.
O objetivo é “obter parceiras a nível dos Estados-membros. Ou seja, neste simpósio vamos tera oportunidade de conhecer experiências de Cabo Verde através do Instituto de Gestão do Território, experiências de Senegal através da Agência Nacional do Ordenamento do Território, onde vamos conhecer, poder partilhar os conhecimentos a nível de elaboração dos planos que ele já têm. Também do outro lado, a nível dos procedimentos em termos de coabitação com os outros setores transversais, a estrutura de coordenação intersectorial, que normalmente são os desafios que temos neste momento no país” disse Vladimir Vieira Fernandes.
Pretende-se ainda com este simpósio, segundo o diretor-geral do Ordenamento do Território, obter linhas gerais para a elaboração do Plano Nacional do Ordenamento do Território.
“Que servirá de uma referência nacional para a elaboração de todos os outros planos estratégicos de desenvolvimento. Reduzir drasticamente os problemas de agar ao conflito fundiário de posse de terra e, ainda para traçar medidas que possam definitivamente organizar o país em termos do planeamento estratégico de dimensão territorial”.
Para Vladimir Vieira Fernandes é urgente eliminar as desigualdades no acesso aos serviços básicos e oferecer infraestruturas sociais de forma equilibrada.
Fátima Camará – Correspondente RDP África em Bissau
