Consultório Jurídico
Um espaço de esclarecimento sobre os problemas e questões da imigração e legalização com o Jurista Adriano Malalane.As dúvidas colocadas pelos ouvintes.
também disponível
-
29 Nov, 2025
29 Nov, 202536min
Formação profissional
Formação profissional em Portugal e inserção no mercado de trabalho para cidadãos dos PALOP.
-
22 Nov, 2025
22 Nov, 202539min
Pessoas com deficiência em Portugal
O país tem implementado medidas para apoiar e promover os direitos das pessoas com deficiência
-
15 Nov, 2025
15 Nov, 202543min
Conselho Económico e Social
Conselho Económico e Social, órgão previsto na Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 95º que é um órgão de consulta e concertação no domínio das politicas económica e social
-
08 Nov, 2025
08 Nov, 202537min
Proteção temporária
O problema dos estudantes vindos da Ucrânia reside no facto de beneficiarem do regime de proteção temporária em Portugal.
-
01 Nov, 2025
01 Nov, 202538min
Alterações introduzidas à Lei da Nacionalidade
As novas alterações visam fundamentalmente tornar mais difícil a obtenção da nacionalidade portuguesas por cidadãos estrangeiros, nomeadamente cidadãos dos países de língua oficial portuguesa.
-
24 Out, 2025
24 Out, 202541min
Vistos CPLP. Atualização das rendas
Extinção Vistos CPLP.
Normas a aplicar na actualização das rendas em contratos de arrendamento para fins habitacionais.
-
18 Out, 2025
18 Out, 202531min
Lei de Estrangeiros
Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional tenho em conta a promulgação pelo Presidente da República do diploma que introduzir novas alterações a este regime.
-
11 Out, 2025
11 Out, 202538min
Pensão de alimentos
A pensão de alimentos é uma obrigação legal que incide sobre quem tiver de prestar assistência a outra pessoa que precise de alimento, a fim de assegurar as suas necessidades
-
09 Out, 2025
09 Out, 20252min
Regras para comunicação de aumento da renda
O senhorio deve comunicar a atualização da renda, por escrito, em carta registada com aviso de receção, com uma antecedência mínima de 30 dias e menção da data a partir da qual a atualização ocorre
-
04 Out, 2025
04 Out, 202535min
Eeições autárquicas em Portugal
Dúvidas que cidadãos estrangeiros normalmente têm sobre a sua participação no ato eleitoral, isto é, se têm ou não direito de voto e de ser eleitos nestas eleições