Podcasts
Consultório Jurídico
Um espaço de esclarecimento sobre os problemas e questões da imigração e legalização com o Jurista Adriano Malalane.As dúvidas colocadas pelos ouvintes.
ouvir
também disponível
RSS
-
02 Dez, 2023
02 Dez, 202336min
Imigração ilegal em Portugal
O quadro jurídico sancionatório em vigor.
-
25 Nov, 2023
25 Nov, 202336min
Coeficiente de atualização anual de renda para vigorar em 2024
Na prática, a aplicação deste coeficiente traduz um amento de 6,94% do valor da renda mensal a pagar pelos inquilinos, partir de Janeiro de 2024.
-
18 Nov, 2023
18 Nov, 202335min
Nacionalidade portuguesa
O conceito de nacionalidade originária versus nacionalidade derivada.
-
11 Nov, 2023
11 Nov, 202339min
Constituição de arguido
Aplicação de medidas de coação previstas no Código de Processo Penal.
-
04 Nov, 2023
04 Nov, 202335min
Moratória ao Crédito à Habitação aprovado pelo Governo
A moratória ao crédito à habitação consiste em reduzir e manter constante, por um período de dois anos, o encargo com o empréstimo à habitação.
-
28 Out, 2023
28 Out, 202337min
Atualização das rendas para o ano de 2024.
O travão na atualização das rendas de 2% que vigorou durante o ano de 2023 vai dar lugar ao aumento do valor de renda de 6,94% para 2024.
-
21 Out, 2023
21 Out, 202337min
"Esbulho"
O “esbulho” que de acordo com a doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores se pode considerar como uma qualquer actuação por parte de terceiro
-
14 Out, 2023
14 Out, 202340min
Medidas previstas no Orçamento de Estado para 2024,
O critério de actualização das rendas e os apoios que o Governo poderá vir a aprovar para ajudar os inquilinos mais carenciados.
-
07 Out, 2023
07 Out, 202331min
Lei do arrendamento
Direito de preferência do arrendatário na venda do imóvel arrendado
-
30 Set, 2023
30 Set, 202324min
Lei da Nacionalidade
Oitava e nona alterações à Lei da Nacionalidade, respectivamente, alargando o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
