Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RDP África - RTP
  • Programas
  • Informação
  • Desporto
  • Podcasts
  • Vídeos
  • Programação
  • + RDP África
    Apoios Contactos

NO AR
PROGRAMAÇÃO já tocou
Podcasts RDP África - RTP
Imagem de Consultório Jurídico

Consultório Jurídico

Um espaço de esclarecimento sobre os problemas e questões da imigração e legalização com o Jurista Adriano Malalane.As dúvidas colocadas pelos ouvintes.

ouvir

RTP Play

também disponível

  • RSS RSS
Últimos episódios ouvir todos +
  • 07 Jun, 2025
    07 Jun, 2025

    Obrigações definidas no Regulamento de Condomínio ou na lei

    As deliberações da assembleia de condóminos têm força executiva significa que podem ser usadas como titulo executivo contra um condómino que não cumpra com as obrigações definidas nessas deliberações.

    39min

    RTP Play Icon

  • 31 Mai, 2025
    31 Mai, 2025

    Entrada na Assembleia da Republica de duas petições

    Uma que tem por objeto a manutenção do prazo de 5 anos de residência legal para naturalização de cidadãos estrangeiros. Outra cujo objeto é o cumprimento de prazos na concessão da nacionalidade portuguesa.

    34min

    RTP Play Icon

  • 24 Mai, 2025
    24 Mai, 2025

    Lei da Nacionalidade

    As alterações à Lei da Nacionalidade em Portugal previstas para a  abertura do novo ano parlamentar.

    34min

    RTP Play Icon

  • 03 Mai, 2025
    03 Mai, 2025

    IMI - Imposto Municipal  sobre Imóveis.

    O IMI trata-se de um imposto que recai sobre bens imóveis, isto é, terrenos e habitações.

    40min

    RTP Play Icon

  • 12 Abr, 2025
    12 Abr, 2025

    Imigração

    Medidas para acelerar a deportação de imigrantes ilegais entre elas a extinção da etapa de primeira notificação para abandono voluntário do território nacional e reduzir os prazos de recurso à decisão final.

    30min

    RTP Play Icon

  • 05 Abr, 2025
    05 Abr, 2025

    Imigração

    Aprovação na Reunião do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo de medidas para acelerar a deportação de imigrantes ilegais

    40min

    RTP Play Icon

  • 29 Mar, 2025
    29 Mar, 2025

    O estatuto do estudante internacional

    Existem regimes diferentes para estudantes nacionais e equiparados e estudantes com o Estatuto de estudante internacional.

    40min

    RTP Play Icon

  • 22 Mar, 2025
    22 Mar, 2025

    Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

    Todos os trabalhadores têm direito a assistência e justa reparação quando vítimas de acidente de trabalho ou de doença profissional.

    31min

    RTP Play Icon

  • 15 Mar, 2025
    15 Mar, 2025

    Medidas de acompanhamento

    Podem beneficiar das medidas de acompanhamento os maiores impossibilitados, que não conseguem de um modo consciente e livre, sem apoio exercer os seus direitos, cumprir os seus deveres ou cuidar dos seus bens.

    40min

    RTP Play Icon

  • 08 Mar, 2025
    08 Mar, 2025

    Proibição de assédio no arrendamento

    Considera-se assédio no arrendamento ou no subarrendamento qualquer comportamento ilegítimo do senhorio, de quem o represente ou de qualquer interessado na aquisição ou comercialização do locado

    40min

    RTP Play Icon

Pode também gostar ver todos +
Imagem de Heróis de África
Imagem de Artista da Semana
Imagem de Especial Artista da Semana
Imagem de As Cores do Som
Imagem de Planeta Música Semanal
Imagem de A Hora das Cigarras
Imagem de Opinião de…
Imagem de Estado de Direito Somos Nós
Imagem de Jornais de África
Imagem de A Hora dos Ouvintes
RDP África - RTP

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RDP África
  • Aceder ao Instagram da RDP África
  • Aceder ao YouTube da RDP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Frequências
  • Programas
  • Podcasts
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025