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UNITA não desiste do processo de destituição do Presidente angolano
Adalberto Costa Júnior e João Lourenço. Foto: © Montage JA : Julio Pacheco Ntela/AFP ; Minasse Wondimu Hailu Anadolu Agency via AFP

UNITA não desiste do processo de destituição do Presidente angolano

UNITA não desiste do processo de destituição do Presidente angolano

UNITA não desiste do processo de destituição do Presidente angolano

A UNITA admitiu nesta quarta-feira levar processo de destituição do Presidente angolano, João Lourenço, às instituições internacionais. A pretensão foi avançada em conferência de imprensa pelo presidente do maior partido na oposição, Adalberto Costa Júnior.

A UNITA não desiste do processo de destituição do Presidente angolano e pede resposta ao Tribunal Constitucional sobre o seu contencioso parlamentar no âmbito dessa ação. Adalberto Costa Júnior, o líder do partido, afirmou que antes de recorrer aos organismos internacionais de justiça, a UNITA está a esgotar todos os processos legais internos e recordou ainda o momento em que o grupo parlamentar do seu partido deu entrada do processo no Parlamento.

“Levado à Assembleia Nacional, a Assembleia Nacional nunca distribuiu o conteúdo aos grupos parlamentares, até hoje. O que ocorreu no dia em que a Assembleia convocou a votação para que os deputados pudessem decidir sobre o processo, vossas excelências foram impedidos de entrar na sala. Os angolanos não puderam acompanhar porque lhes foi negado o direito à informação. Não houve qualquer resolução sobre esta matéria e houve violações múltiplas, seja à Constituição, que é o regimento da Assembleia Nacional”.

Depois da situação vivida na Assembleia Nacional, o grupo parlamentar da UNITA deu entrada de dois processos junto do Tribunal Constitucional. Um já foi rejeitado e agora aguarda pelo desfecho do outro.

E como último recurso, o caso será levado aos organismos judiciais internacionais, a começar por África.

[Levaremos o caso ] “à União Africana, ao Tribunal ligado ao nosso continente e outros de caráter internacional”.

Durante a sua intervenção, o líder da oposição angolana fez um olhar sobre a situação atual do país, que considera cada vez mais degradante.

“No segundo e último mandato do atual Presidente da República, os indicadores à disposição dos angolanos continuam preocupantes. Estes refletem que Angola não só estagnou como regrediu nos aspetos essenciais do Estado Democrático e de Direito, e nos quesitos que mensuram as condições de vida das populações”.

Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, partido que pretende levar o processo de destituição do presidente angolano às instâncias internacionais.

José Silva- Correspondente da RDP África em Angola

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