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Imagem de Ministério Público de Cabo Verde investiga ilícitos eleitorais
FOTO: AP
Notícias África 4 dez, 2024, 09:39

Ministério Público de Cabo Verde investiga ilícitos eleitorais

Imagem de Ministério Público de Cabo Verde investiga ilícitos eleitorais
Notícias África 4 dez, 2024, 09:39

Ministério Público de Cabo Verde investiga ilícitos eleitorais

O Ministério Público de Cabo Verde decidiu abrir duas instruções para investigar denúncias de ilícitos eleitorais feitas por dois candidatos às eleições eleitorais nos municípios de São Vicente e Mosteiros, na ilha do Fogo. 

De acordo com um comunicado do Ministério Público, no rescaldo das eleições autárquicas do último domingo, em reação aos resultados apurados, alguns candidatos proferiram afirmações imputando factos com alguma gravidade aos candidatos adversários, o que configura a prática de crimes.

O candidato da União cabo-verdiano, independente e democrática à Câmara Municipal de São Vicente, lê-se na nota, imputou a uma candidatura adversária do MpD factos que configuram a prática de crimes de tráfico de drogas de alto risco e da associação criminosa para o tráfico de droga.

O antigo presidente da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID, terceiro partido parlamentar) denunciou também factos que configuram a prática do crime de corrupção ativa e passiva de eleitor, previsto e punido pelo artigo 323 do Código Penal.

Já o candidato do Movimento para a Democracia (MpD) à Câmara Municipal dos Mosteiros, diz o Ministério Público, imputou à candidatura adversária do PAICV, factos que configuram a prática de crime de corrupção ativa e passiva de eleitor.

Assim, conclui o comunicado, com vista a investigar a existência de factos puníveis e responsabilizar os seus agentes.

O procurador-geral da República determinou a abertura de instrução pelos  referidos crimes nas procuradorias da comarca de São Vicente e dos Mosteiros, na Ilha do Fogo.

Carlos Santos – Correspondente RDP África

https://rdpafrica.rtp.pt/wp-content/uploads/2024/12/MINISTERIO-PUBLICO-COMUNICADO.mp3

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