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Imagem de A demissão anunciada do XVIII Governo Constitucional
África em Destaque 10 jan, 2025, 09:37

A demissão anunciada do XVIII Governo Constitucional

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África em Destaque 10 jan, 2025, 09:37

A demissão anunciada do XVIII Governo Constitucional

Conforme previsto no final de 2024, e confirmado agora em 2025, é no tabuleiro do jogo político que se verifica, sem grandes surpresas, à confirmação da já de si bastante crónica dificuldade instalada no panorama político são-tomense: a incapacidade dos nossos governantes e líderes políticos em encontrar e formar consensos alargados.

A decisão do Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Eng. Carlos Vila Nova, de utilizar a “bomba atômica” para demitir o XVIII Governo liderado pelo então Primeiro-Ministro (PM), Dr. Patrice Trovoada, resulta, irremediavelmente, de um processo de desgaste das relações institucionais entre dois dos mais altos titulares de órgãos de soberania do nosso país.

A manutenção de boas relações institucionais entre os órgãos de soberania é essencial para construir pontes e garantir um diálogo contínuo e construtivo em torno dos assuntos estruturantes para a governação.

Contudo, ao longo de um ano e meio o PR e o PM demonstraram divergências insanáveis a respeito dos poderes de representação, nas competências e responsabilidades que cada um tem no plano político, institucional e governativo. Mas, a gota d´água parece ter sido o instituir, pelo Governo demissionário, de novas taxas de desenvolvimento aeroportuário, aprovadas e implementadas sem a concordância do PR, através de uma resolução do Conselho de Ministros.

A sequência de crises institucionais, disputas, e a falta de cooperação e visão estratégica entre o PR e o PM conduziram a uma situação insustentável. Assim, após o discurso de fim de ano de 2024 do PR, tornou-se claro que não havia condições institucionais mínimas para coabitação entre os dois e para o pleno exercício das suas funções, comprometendo a unidade do Estado o regular funcionamento das instituições democráticas.

Em suma, a demissão do XVIII Governo Constitucional de São Tomé e Príncipe, liderado pelo Dr. Patrice Trovoada, é, acima de tudo, o resultado de um longo e penoso processo de enfraquecimento das instituições democráticas do país, agravado pela constante negligência em relação à liturgia de cargos políticos.

Imagem de Opinião de...Gelson Baía (São Tomé e Príncipe),

Opinião de...Gelson Baía (São Tomé e Príncipe),

"A demissão anunciada do XVIII Governo Constitucional".

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