Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RDP África - RTP
  • Programas
  • Informação
  • Desporto
  • Podcasts
  • Vídeos
  • Programação
  • + RDP África
    Apoios Contactos

NO AR
PROGRAMAÇÃO já tocou
Imagem de A Procuradoria e a Democracia 
África em Destaque 16 dez, 2025, 13:30

A Procuradoria e a Democracia 

Imagem de A Procuradoria e a Democracia 
África em Destaque 16 dez, 2025, 13:30

A Procuradoria e a Democracia 

Na sexta-feira passada, o Ministério Público ordenou uma operação de busca e apreensão na Câmara Municipal da Praia. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a investigação foi acionada  na sequência de indícios de crimes patrimoniais, fraude e corrupção na gestão da edilidade. 

Em maio de 2024, o Ministério Público já havia realizado, com enorme aparato policial, uma operação de busca e apreensão na Câmara da Praia.  

O contexto era politicamente sensível: nas vésperas das eleições autárquicas, quando já se previa uma segunda vitória de Francisco Carvalho, do PAICV, sobre o candidato da situação. Naturalmente, surgiram um conjunto de interrogações sobre as eventuais motivações políticas da investigação.  

Um dos fundamentos de um estado de direito democrático é a separação rigorosa entre o poder político e o poder judicial. Cabo Verde tem logrado projectar internacionalmente uma imagem de democracia exemplar. Infelizmente, nos últimos anos, a erosão da confiança da sociedade cabo-verdiana no seu sistema judicial é evidente.  

Para além das queixas universais sobre a morosidade da justiça, a própria imparcialidade do sistema tem sido intensamente questionada; e o poder judicial já foi acusado diversas vezes de ser conivente com o poder político. 

No quadro desta desconfiança estrutural da justiça, estas buscas sucessivas na Câmara da Praia são vistas por muitos como sendo politicamente motivadas; como manobras destinadas a impedir a consolidação da candidatura de Carvalho ás legislativas de 2026 – num momento em que um terceiro mandato de Ulisses Correia e Silva parece altamente improvável.  

Na sequência desta ultima operação de busca, Carvalho acusou explicitamente a Procuradoria de actuar sob influência política; com objectivo de criar no público a ideia de culpa, antes de qualquer acusação formal.  

De facto, se o objetivo fosse fazer justiça, o Ministério Público teria procedido através de processos céleres e transparentes. O aparato policial exagerado com que realizou as buscas na Câmara Municipal sugere que a Procuradoria está mais focada em produzir manchetes, suspeição e desgaste institucional do que resultados judiciais concretos 

Por um lado, persistir nestas buscas sucessivas, sem acusações formais claras,  reforça a narrativa de que o governo do MpD utiliza o sistema judicial para fins políticos e eleitorais. 

Por outro lado, a insistência neste caminho está a transformar Francisco Carvalho num símbolo de resistência política; e a figura do autarca perseguido tende a suscitar solidariedade no público, não rejeição. 

Resumindo, se o objetivo destas operações for realmente fragilizar a candidatura de Francisco Carvalho nas próximas legislativas, elas estão a fracassar redondamente. Estão a produzir exatamente o efeito contrário: o reforço da imagem e do capital político de Carvalho. 

Imagem de Opinião de...Rosário Luz (Cabo Verde),

Opinião de...Rosário Luz (Cabo Verde),

"A Procuradoria e a Democracia"

Mais Episódios

Pode também gostar

Imagem de A erosão da base social de apoio da Frelimo

A erosão da base social de apoio da Frelimo

Imagem de Situação política na Guiné Bissau

Situação política na Guiné Bissau

Imagem de A Taça das Nações Africanas joga-se na RDP África

A Taça das Nações Africanas joga-se na RDP África

Imagem de Golpe no Benin e a Dívida Africana

Golpe no Benin e a Dívida Africana

Imagem de Guiné-Bissau: Duas semanas de poder militar

Guiné-Bissau: Duas semanas de poder militar

Imagem de Na Guiné-Bissau, 14 de dezembro é a data que todos esperam 

Na Guiné-Bissau, 14 de dezembro é a data que todos esperam 

Imagem de Vulcões, Guerras, Secas e Pandemias 

Vulcões, Guerras, Secas e Pandemias 

Imagem de Brutalidade do Estado e negação governamental

Brutalidade do Estado e negação governamental

Imagem de Os impactos da COP30, do G20, da Cimeira UA/UE e do acordo de paz entre Ruanda e República Democrática do Congo, em Washington

Os impactos da COP30, do G20, da Cimeira UA/UE e do acordo de paz entre Ruanda e República Democrática do Congo, em Washington

Imagem de Onde esteve a CPLP nos últimos 6 anos? 

Onde esteve a CPLP nos últimos 6 anos? 

PUB
RDP África - RTP

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RDP África
  • Aceder ao Instagram da RDP África
  • Aceder ao YouTube da RDP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Frequências
  • Programas
  • Podcasts
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025