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Imagem de As Organizações da Sociedade Civil em Moçambique
África em Destaque 10 nov, 2025, 09:56

As Organizações da Sociedade Civil em Moçambique

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África em Destaque 10 nov, 2025, 09:56

As Organizações da Sociedade Civil em Moçambique

O carácter corporativo e ditatorial do Estado Novo não criou condições para o desenvolvimento de uma sociedade civil politicamente activa e interventiva. A censura prévia na imprensa e o controlo da PIDE impediam o desenvolvimento de uma sociedade civil livre e informada.

Após a independência de Moçambique, a Frelimo proclamou-se a “força dirigente do Estado e da sociedade”, transformando-se numa instituição política hegemónica relativamente às várias esferas do social. Não obstante a sobrevivência de algumas instituições religiosas, a sociedade civil formal moçambicana ficou largamente circunscrita às chamadas organizações democráticas de massas, como a OMM, a OTM ou a OJM.

Após a celebração do Acordo Geral de Paz, e tirando partido do espaço criado pela Constituição de 1990, surge um conjunto de novas organizações, inicialmente actuando sobre situações de emergência humanitária, relacionadas com o regresso e reassentamento de refugiados de guerra, com a assistência médica e alimentar ou com a prevenção de doenças como o HIV-SIDA, a cólera ou a malária.

Com a entrada no novo milénio, acompanhando a estabilização política do território e a suspensão ou mudança de financiamentos, assiste-se à emergência de uma terceira geração de organizações ou de formas de actuação, com uma abordagem menos assistencialista e mais direccionada para o esforço empreendedor. Diversas organizações não-governamentais passam a estimular o associativismo de pequenos produtores ou a constituição de micro-negócios, visando o aumento da produção agrícola e a segurança alimentar. Surgem inúmeras associações de produtores, no âmbito da iniciativa dos “7milhões” ou visando a atribuição de DUATs para actividades agro-pecuárias.

Nos último 15 anos, e em resultado da indústria extractiva e respectivos efeitos sobre reassentamentos populacionais, assimetrias sociais ou sobre o ambiente, emergem novas organizações preocupadas com um conjunto de direitos fundamentais das populações. Mais circunscritas aos centros urbanos e com forte capacidade de mediatização, estas organizações actuam na pressão sobre o Estado ou na assistência jurídica de populações desfavorecidas. Dinamizadas por indivíduos mais escolarizados, estas iniciativas procuram estimular a cidadania activa, constituindo um mecanismo de pressão sociopolítica e incomodando os poderes dominantes.

Imagem de Opinião de...João Feijó (Moçambique),

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As Organizações da Sociedade Civil em Moçambique

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