Mais um caso, a mesma fragilidade institucional de sempreEis que, mais uma vez, pelas piores razões, São Tomé e Príncipe (STP) esteve esta semana nas bocas do mundo, por causa de notícias amplamente divulgadas por diversos meios de comunicação social, dando conta da detenção, numa unidade hoteleira da ilha do Príncipe, de um ex-conselheiro especial do Presidente da República (PR), o Eng.º Carlos Vila Nova, que era procurado pela Interpol.
O cidadão, de nacionalidade sueca, era, até 4 de fevereiro do ano em curso, conselheiro especial do nosso PR e, segundo a justificação posteriormente apresentada pelo Chefe de Estado são-tomense, aquando do processo conducente à nomeação, nada constava no registo criminal do ex-conselheiro.
Ora, certo é que, independentemente das justificações agora apresentadas pelo Sr. PR, bem como das informações tornadas públicas pela Polícia Judiciária são-tomense, há um facto que não pode ser ignorado: este caso mancha o nome de STP, fragiliza a credibilidade das nossas instituições e prejudica sobremaneira a consolidação do nosso próprio Estado de Direito.
Infelizmente, não é a primeira vez que o nome do nosso país é associado a individualidades cujas proveniências, ligações e atividades profissionais são duvidosas e que, em algumas situações, estão indiciadas ou associadas a processos judiciais internacionais. Por outro lado, creio que este caso deve levar todos os titulares de órgãos de soberania do nosso país a refletirem e a assumirem, de facto, maior responsabilidade, maior consciência e maior sentido de respeito e vinculação aos mais elementares princípios do Estado de Direito, quando decidem nomear ou indicar os seus conselheiros e/ou assessores especiais.
No caso em apreço, sem prejuízo da presunção de inocência, que é um direito de todos até que haja uma sentença transitada em julgado, os crimes imputados ao ex-conselheiro especial do PR são, por si só, graves e não compagináveis com os valores e princípios defendidos pelo PR, bem como pelas instituições democráticas do nosso país. Ainda que se situem no âmbito da esfera pessoal, a confirmarem-se, são, de facto, incompatíveis com a lisura esperada de um conselheiro especial do PR.
Creio que este caso deve servir de reflexão e, ao mesmo tempo, de ponto de partida para uma mudança de paradigma quanto ao modo como são feitas as escolhas e nomeações dos conselheiros e assessores dos mais altos dirigentes do Estado. Até que se reponha a verdade de todos os factos, sejam eles de que natureza forem, é o nome do nosso país que está em jogo.
