A campanha eleitoral continua a marcar o ritmo da vida política em Moçambique. Em comício, arruadas, ou encontros porta a porta, os candidatos presidenciais vão avançando com promessas que convergem no combate à corrupção, à criminalidade e ao terrorismo, procurando atrair investidores. Por outro lado, vão avançando com promessa de estradas, de fábricas, de empreendimentos turísticos entre outros para servirem os moçambicanos. Ou seja, duas propostas políticas distintas: uma para dentro, e outra para fora. Quanto às medidas para combater o terrorismo e a criminalidade, as propostas patentes nos manifestos não se traduzem em ações concretas que transmitam a ideia que uma determinada força política tem dedicado atenção à preparação de uma proposta política substantiva para estas questões centrais que marcam o presente de Moçambique. E apesar desta retórica politica, há que de recordar que as pessoas não se esquecem das propostas e aguardarão, sem dúvida, pelo cumprimento das promessas após as eleições.
Um dos temas menos falados na campanha tem sido o da descentralização. Um processo complexo num pais multicultural e com grande diversidade de experiências de poder a nível local. Como manter a integridade e a soberania ao mesmo tempo que se reconhece esta diversidade? O Estado moderno assenta no pressuposto de uma língua, um sistema jurídico, um sistema de saúde, um sistema educativo. Mas, no contexto moçambicano, o ensino bilingue, como muitos problemas, vai avançando, e os debates sobre o multilinguismo e a diversidade epistémica do país vão tendo lugar.
Entretanto, na semana que passou, o candidato presidencial pela FRELIMO, Daniel Chapo, avançou com a proposta da descentralização dos principais órgãos políticos, ao propor que a
sede da assembleia da República, o mais alto órgão legislativo de Moçambique, seja transferida para a Vila de Mocuba, na Província da Zambézia, a mais populosa do país.
De imediato várias vozes se levantaram argumentando seja que tal tema não consta do manifesto eleitoral da FRELIMO, seja que, constitucionalmente, os poderes executivo, legislativo e judicial funcionam na capital do país, a cidade de Maputo.
Trata-se de uma proposta política com impacto, pelo alcance deste desafio. A separação física entre as sedes dos poderes legislativo e executivo, permite dar maior visibilidade e independência à Assembleia da Republica, o nosso órgão legislativo máximo. Por outro lado, simbolicamente, reconhece a diversidade socio-geográfica de Moçambique, ao propor que a sede de um órgão de soberania não esteja sediada na capital, no extremo sul do país.
E este não será um caso único na região. Lembremo-nos que, no caso sul-africano, fruto da sua história, este país tem a sede do Parlamento na a Cidade do Cabo, que é a capital legislativa do país; Pretória, é a capital administrativa, pois é aí que funciona o governo, ou seja, o Presidente e o Conselho de Ministros; finalmente Bloemfontein é a sede do Supremo Tribunal de recurso, sendo tradicionalmente considerada a capital judicial, embora o mais alto tribunal, o Tribunal Constitucional da África do Sul, esteja sediado em Joanesburgo. No caso da também vizinha Tanzânia, a capital do governo federal está em Dodoma; na antiga capital, Dar es Salaam, mantém-se a maioria dos gabinetes governamentais, e é também ai que funciona do mais alto órgão judicial.
Uma proposta que recolheu críticas e aplausos e que ainda dará azo a muito debate.
