Um espaço de esclarecimento sobre os problemas e questões da imigração e legalização com o Jurista Adriano Malalane.As dúvidas colocadas pelos ouvintes.
Informação
Últimos episódios
ver todos
+
-
02 Dez, 2023
02 Dez, 202336min
Imigração ilegal em Portugal
O quadro jurídico sancionatório em vigor.
-
25 Nov, 2023
25 Nov, 202336min
Coeficiente de atualização anual de renda para vigorar em 2024
Na prática, a aplicação deste coeficiente traduz um amento de 6,94% do valor da renda mensal a pagar pelos inquilinos, partir de Janeiro de 2024.
-
18 Nov, 2023
18 Nov, 202335min
Nacionalidade portuguesa
O conceito de nacionalidade originária versus nacionalidade derivada.
-
11 Nov, 2023
11 Nov, 202339min
Constituição de arguido
Aplicação de medidas de coação previstas no Código de Processo Penal.
-
04 Nov, 2023
04 Nov, 202335min
Moratória ao Crédito à Habitação aprovado pelo Governo
A moratória ao crédito à habitação consiste em reduzir e manter constante, por um período de dois anos, o encargo com o empréstimo à habitação.
Ficha Técnica
Título
Consultório Jurídico - Semanal
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
