Um espaço de esclarecimento sobre os problemas e questões da imigração e legalização com o Jurista Adriano Malalane.As dúvidas colocadas pelos ouvintes.
Informação
Consultório Jurídico – Semanal
Últimos episódios
ver todos
+
-
12 Abr, 2025
12 Abr, 202530min
Imigração
Medidas para acelerar a deportação de imigrantes ilegais entre elas a extinção da etapa de primeira notificação para abandono voluntário do território nacional e reduzir os prazos de recurso à decisão final.
-
05 Abr, 2025
05 Abr, 202540min
Imigração
Aprovação na Reunião do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo de medidas para acelerar a deportação de imigrantes ilegais
-
29 Mar, 2025
29 Mar, 202540min
O estatuto do estudante internacional
Existem regimes diferentes para estudantes nacionais e equiparados e estudantes com o Estatuto de estudante internacional.
-
22 Mar, 2025
22 Mar, 202531min
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Todos os trabalhadores têm direito a assistência e justa reparação quando vítimas de acidente de trabalho ou de doença profissional.
-
15 Mar, 2025
15 Mar, 202540min
Medidas de acompanhamento
Podem beneficiar das medidas de acompanhamento os maiores impossibilitados, que não conseguem de um modo consciente e livre, sem apoio exercer os seus direitos, cumprir os seus deveres ou cuidar dos seus bens.
Ficha Técnica
Título
Consultório Jurídico - Semanal
